PÁGINAS DA QATIVE

A qAtive, pessoa jurídica com sede na 106 Sul AL. 8 Lt. 33, na cidade de Palmas/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.554.695/0001-19 (“qAtive”), entende como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (doravante “Usuário”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Páginas”) da qAtive, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos quando de sua utilização, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

A presente Política se aplica às Páginas relacionadas a quaisquer das marcas da qAtive, englobando todos os seus produtos.

Esta Política está disponível para acesso a qualquer momento pelo Usuário, por meio do endereço http://www.qAtive.com.br/politica-de-privacidade e deve ser interpretada conjuntamente aos Termos de Uso das Páginas da qAtive, disponíveis em http://www.qAtive.com.br/termos-de-uso, e com as demais regras estipuladas em cada Página da qAtive.

1 ACEITAÇÃO

A aceitação a esta Política se dará no momento do acesso do Usuário às Páginas e ao continuar a navegação nestas. Exceto em caso de vedação legal neste sentido, a qAtive se reserva o direito de alterar a presente Política, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário. Deste modo, cabe ao Usuário reler esta Política, em caso de qualquer modificação, conforme data de atualização constante ao final deste documento.

A coleta de informações nas Páginas pode, ainda, estar sujeita a certas condições particulares (doravante, as “Condições Particulares”) que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam esta Política. O Usuário, portanto, deverá ler as respectivas Condições Particulares anteriormente ao acesso ou à utilização das Páginas a elas relacionadas. Deste modo, o acesso às Páginas dependerá da incondicional aceitação do Usuário a tais Condições Particulares, na versão publicada pela qAtive no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.

2 INFORMAÇÕES COLETADAS

Com a utilização das Páginas pelo Usuário, a qAtive coleta, basicamente dois tipos de dados: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: A qAtive coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como dados cadastrais ou quaisquer outros dados fornecidos pelo Usuário quando do preenchimento de formulários nas Páginas.

(ii) Dados coletados automaticamente: A qAtive também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros.

Além disso, o Usuário reconhece que, para a coleta de dados, a qAtive poderá fazer uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências. Assim, o Usuário manifesta desde já, seu consentimento para a utilização de referidas tecnologias pela qAtive em suas páginas.

O Usuário pode configurar seu navegador, de forma a bloquear a coleta de dados por meio de algumas destas tecnologias. No entanto, com a implementação de tais configurações, é possível que alguns recursos das Páginas deixem de funcionar corretamente.

Para controle da coleta automatizada de seus dados nas páginas da qAtive, o Usuário pode obter mais informações sobre como alterar as configurações de cookies de seu navegador, por meio dos seguintes links: Internet Explorer; Chrome; Safari; Firefox.

O Usuário desde já afirma estar ciente e concorda com a coleta de informações, nos termos descritos na presente Política e em eventuais Condições Particulares aplicáveis.

Ainda, o Usuário reconhece que algumas Páginas da qAtive podem fazer uso de plug-ins de redes sociais que, quando de sua utilização, podem acarretar no compartilhamento de dados do Usuário com terceiros. Ainda, o Usuário entende e declara-se ciente de que tais redes sociais podem possuir Políticas de Privacidade próprias, com condições diversas das estipuladas neste documento, sendo certo que a qAtive não se responsabiliza pelo uso dos responsáveis por referidas redes sociais das informações obtidas por meio de plug-ins disponibilizados nas páginas da qAtive.

3 USO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pela qAtive têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, inclusive por terceiros parceiros da qAtive, como, por exemplo, para o envio de informações de produtos ou serviços ou de formulários de pesquisa ao Usuário. Tais informações publicitárias poderão ser enviadas ao Usuário pelos diversos meios de contato por ele disponibilizados nas Páginas da qAtive, como, mas não se limitando à, e-mail, SMS, correspondência etc.

O Usuário está ciente e concorda que a qAtive pode centralizar as informações coletadas nas Páginas, as quais poderão ser utilizadas em Páginas e serviços relacionados a todas as marcas da qAtive.

Assim, o Usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que a qAtive e seus parceiros comerciais utilizem as informações obtidas por meio das Páginas para fins publicitários, para personalizar e aprimorar o acesso do Usuário às Páginas, além da regular prestação de serviços por meio das Páginas. O Usuário aceita, ainda, que o tratamento e a utilização de todas as informações coletadas nas páginas de quaisquer marcas poderá se dar de forma conjunta pela qAtive.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da qAtive ou de seus parceiros comerciais, o Usuário pode enviar e-mail para sac@qAtive.com.br.

4 COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

A qAtive constitui grupo econômico, que trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:

1. a) Com outras empresas do Grupo qAtive, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política. Para efeitos da presente Política, se consideram companhias do Grupo qAtive aquelas em que a qAtive possua, direta ou indiretamente, o mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos direitos de voto, em virtude de sua participação no capital, ou de acordos com outros sócios, tenha a faculdade de nomear ou destituir, ou tenha nomeado exclusivamente com seus votos, ao menos uma quarta parte dos membros do Órgão de Administração, ou exerça o direito de direção unitária, assim como nas companhias que, direita ou indiretamente, possua tais direitos, tenha tais faculdades, tenha efetuado referida nomeação ou exerça tal direção em relação;

1. b) Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da qAtive, bem como para fins estatísticos e publicitários;

1. c) Para proteção dos interesses da qAtive em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

1. d) No caso de transações e alterações societárias envolvendo a qAtive, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou

1. e) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

5 GUARDA DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

A qAtive armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

A qAtive utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos pela legislação brasileira, em especial o Decreto nº 8.771/2016, para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Desta forma, adota as seguintes medidas de segurança no armazenamento dos dados de Usuários e registros de acesso às Páginas da qAtive:

1. a) Aplicação de métodos padrões e de mercado para criptografar e, sempre que viável, tornar anônimos os dados coletados, bem como formas padrões de encriptação para garantir sua inviolabilidade;

1. b) Utilização de softwares de melhor tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, os quais são considerados como ambiente controlado e de segurança;

1. c) Acesso aos locais onde são armazenadas as informações possibilitado apenas às pessoas previamente autorizadas, comprometidas a manter tais informações em sigilo absoluto;

1. d) Utilização de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento dos registros; e

1. e) Elaboração de inventário contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso a dados e registros.

6 EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pela qAtive por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas.

No entanto, caso o Usuário deseje, poderá requerer a exclusão antecipada dos dados coletados, mediante solicitação encaminhada à qAtive, pelo e-mail: sac@qAtive.com.br.

A qAtive empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

7 LEGISLAÇÃO E FORO

Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local que o Usuário entender mais pertinente, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.